A legalização de uma empresa é um processo constituído por várias etapas, necessárias à obtenção de registros, inscrições, cadastros e licenças, nas quais atuam diversos órgãos públicos federais, estaduais e municipais.
Sem essas formalidades, a empresa não é reconhecida oficialmente pelo mercado, pelo governo ou pelo público em geral.
No passado, o processo de legalização de empresas era burocrático, demorado e caro!
No entanto, ao longo dos anos, esse processo sofreu muitas mudanças, que tiveram por objetivo a simplificação e a redução de prazos e custos.
As tecnologias de informática, inclusive o uso de plataformas na Internet, certificados de assinatura e documentos digitais, substituíram o processo arcaico do passado.
Órgãos e entidades federais, estaduais e municipais se reuniram em rede para parametrizar normas, unificar processos e evitar a duplicidade de exigências, documentos e requisitos.
O e-book “Legalização de Empresas: Normas e Passo a Passo do Processo” trata da constituição de empresas destinadas a executar atividades lucrativas.
O objetivo é auxiliar empreendedores, administradores, contabilistas, advogados e outros profissionais a entender as questões legais envolvidas e o passo a passo da legalização de empresas no Brasil!
No e-book são tratados os seguintes temas:
- Normas do processo de legalização: elenca a legislação e os princípios adotados a partir do início do século XXI
- Pesquisa de viabilidade: esclarece sobre o primeiro passo do processo de legalização
- Registros públicos: examina os requisitos e os procedimentos para registro na Junta Comercial e no RCPJ
- Cadastros fiscais: trata dos procedimentos para realização dos cadastros de contribuintes de tributos
- Licenciamentos: trata dos diversos tipos de licenças exigidas para exercício de atividades econômicas.
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